NOVA LEI DO MOTOTÁXI DIVIDE OPINIÕES NO VALE DO PARAÍBA

São José, Taubaté e Jacareí adotam posições diferentes após sanção da lei estadual que permite regulamentar o serviço

O Governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual nº 18.156/2025, que autoriza prefeituras a regulamentarem ou proibirem o serviço de mototáxi. A medida tem gerado reações distintas nas maiores cidades do Vale do Paraíba.

Em São José dos Campos, a prefeitura afirma que o serviço continuará proibido, mesmo com um projeto de regulamentação já protocolado na Câmara.

Em Jacareí, o posicionamento é favorável à regulamentação, desde que haja garantias de segurança.

Em Taubaté, onde o serviço já é permitido, a prefeitura estuda adequações à nova legislação.

A lei exige que mototaxistas tenham CNH categoria A com atividade remunerada, certidão negativa de antecedentes, registro no INSS e seguro para passageiros.