CONCURSO CANCELADO: SAIBA COMO SOLICITAR A TAXA DE INSCRIÇÃO

A Prefeitura de Taubaté publicou, nesta sexta-feira (28), as informações para a devolução da taxa de quatro concursos que foram cancelados no início do ano. O cancelamento ocorreu em Janeiro, devido a uma medida de cortes de gastos e ajuste fiscal anunciado pela gestão de Sérgio Victor (Novo).

No Edital de esclarecimentos, a prefeitura informou que a solicitação para restituição do valor pago como taxa de inscrição nos quatro concursos estará disponível a partir de 10 de março.

Confira como deve ser o processo de restituição:

Procedimentos para restituição da taxa de inscrição

Para receber o valor, a partir do dia 10 de março, o candidato deve:

1. Fazer uma solicitação online, no site da Prefeitura de Taubaté, para abrir um protocolo de restituição;

2. Após abrir o protocolo, o candidato precisa anexar documentos que comprovem a sua identidade e também outro que comprove o pagamento da taxa de inscrição;

3. Além da documentação, o candidato também precisa informar os dados bancários, para que o valor seja devolvido.

   
   

Agora, caso a solicitação seja feita para crédito em conta no nome de outra pessoa (conta sem ser no nome do candidato inscrito), também é necessário no protocolo uma procuração autorizando o recebimento do valor.

O prazo para o reembolso do valor será informado quando a restituição for autorizada.

Por fim, a prefeitura informou que caso os inscritos tenham dúvidas, devem enviar os questionamentos no mesmo protocolo em que for solicitada a restituição da taxa.

Nota da Prefeitura de Taubaté

“A Prefeitura de Taubaté informa que publicou, nesta sexta-feira (28), o edital de esclarecimentos em relação à revogação dos Concursos Públicos nº 01, 02, 03 e 04/2024.

As restituições dos valores pagos para inscrições serão efetivadas mediante solicitação no site oficial da Prefeitura, que deve ser feita a partir de 10 de março de 2025. Antes dessa data, haverá divulgação nas redes sociais da Prefeitura a respeito de um passo a passo.

O solicitante da restituição deve ser o mesmo que constar do comprovante do pagamento. Caso a solicitação seja feita para crédito em conta de terceiros, deverá ser juntada procuração outorgando os poderes necessários para o recebimento do valor. O prazo para o pagamento do valor a ser restituído será informado a cada solicitante no ato do deferimento do pedido.

Na mesma aba do site haverá uma opção para mais esclarecimentos, caso o interessado julgue necessário.”