JUSTIÇA AMEAÇA BLOQUEAR VERBAS DE TAUBATÉ POR DÍVIDA DE R$ 235 MILHÕES

Contrato com banco internacional foi assinado em 2017; só uma das sete parcelas vencidas foi paga pela prefeitura

A Justiça Federal autorizou o bloqueio de recursos da Prefeitura de Taubaté caso a próxima parcela de um empréstimo com o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) não seja paga até dezembro. A dívida atual é de aproximadamente R$ 235 milhões.

O contrato foi assinado em 2017, na gestão do ex-prefeito Ortiz Júnior, no valor de US$ 60 milhões. Desde então, sete parcelas venceram, mas apenas uma foi quitada pela prefeitura. As demais foram pagas pelo governo federal, que agora cobra o município.

A nova decisão judicial revoga uma liminar anterior e permite bloqueios futuros, o que pode afetar áreas como saúde, educação e infraestrutura. A Justiça também determinou o envio da sentença ao Ministério Público Federal, que vai investigar possíveis irregularidades no contrato.

A Prefeitura afirmou que está comprometida com a legalidade, a responsabilidade fiscal e a manutenção dos serviços públicos.