CÂMARA DE CAMPOS DO JORDÃO APROVA CRIAÇÃO DE TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Medida vai cobrar visitantes por veículo e destinar recursos à conservação e recuperação de áreas impactadas pelo turismo

A Câmara Municipal de Campos do Jordão aprovou, nesta segunda-feira (25), a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPAM). A medida tem como objetivo arrecadar recursos para a preservação, conservação e recuperação das áreas impactadas pelo intenso turismo na cidade.

O projeto, de autoria do prefeito Caê (Republicanos), recebeu 12 votos favoráveis e contou com uma ausência na votação. Agora, segue para sanção do Executivo.

A cobrança será feita por veículo, com base na Unidade Fiscal Jordanense (UFJ), que em 2025 equivale a R$ 6,67. O sistema de arrecadação e fiscalização poderá ser administrado diretamente pelo município ou repassado a empresas terceirizadas por meio de concessão.

Segundo a justificativa do projeto, a taxa pretende garantir que parte dos custos da manutenção da cidade seja compartilhada com os visitantes, já que o turismo, embora essencial para a economia local, gera impactos significativos na infraestrutura urbana e no meio ambiente.